Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2018
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO CRECHES, EXCURSÕES DE CUNHO EDUCACIONAL, ORFANATOS ASILOS A CAPACITAREM SEU CORPO FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação