Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA OS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indexação
Observação