Requerimento nº 6538 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
6538
Data de Apresentação
16/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI NO 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC.
Indexação
Observação