Proposta de Emenda a Constituição nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
16/11/2017
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação