Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
26/06/2013
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3675/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MULHER, DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO BOTÃO DO PÂNICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
VIOLÊNCIA MULHER
Observação