Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicativo de Projeto de Lei

Ano

2013

Número

16

Data de Apresentação

26/06/2013

Número do Protocolo

105

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3675/2013

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MULHER, DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO BOTÃO DO PÂNICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Indexação

VIOLÊNCIA MULHER

Observação