CETE - Comissão de Estudos Territoriais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Estudos Territoriais
Sigla
CETE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
03/02/2007
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA DA CETE
Data/Hora Reunião
-
Tel. Sala Reunião
3133-3313
Endereço Secretaria
Prédio Anexo/Térreo
Tel. Secretaria
3133-3313
Secretário
José Amâncio
Finalidade
É Comissão temporária do tipo especial (art. 125, I c/c art. 126, ambos do Regimento Interno) criada pela Lei 5.120/2000 e, posteriormente, tendo prorrogada sua existência até 31 de janeiro de 2023 pela Lei 7.217/2019, com o escopo de tratar sobre questões técnicas atinentes aos limites e circunscrições dos territórios dos munícipios piauienses, bem como dos territórios nas divisas do Estado do Piauí com os Estados circunvizinhos. Sua composição está prevista na Lei 5.120/2000, com as alterações promovidas pela Lei 6.666/2015.
Temporária
Apelido
CETE
Data Instalação
17/02/2007
Data Prevista Término
31/01/2023
Novo Prazo
Data Término