Matérias em Tramitação (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)

Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor do Piauí.

Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.

Requer a designação de uma Reunião junto à Comissão de Meio Ambiente e Acompanhamento dos fenômenos da Natureza, a ser realizada no dia 15 de setembro do corrente ano para discutir ações de enfrentamento à estiagem.

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, com o objetivo de discutir problemas no fornecimento de água nos municípios do estado do Piauí.