Matérias em Tramitação (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)

Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos e seus utensílios no Estado do Piauí e o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais, com o objetivo de captar doações e promover sua distribuição.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer que seja realizada Audiência Pública, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser designada, para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais.

Requerem que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação e o funcionamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT.