Matérias em Tramitação (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)

Estabelece a prioridade das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos na oferta complementar de serviços de reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Piauí.

Dispõe sobre diretrizes e normas de segurança para a realização de corridas de rua e eventos de incentivo à modalidade no âmbito do Estado do Piauí.

Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Piauí.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.

Institui diretrizes para a criação, implementação e funcionamento das Salas Lilás nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Piauí.

Institui o " Programa Estadual de Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Famílias Atípicas", e estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer que seja realizada Audiência Pública, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser designada, para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais.