Norma Jurídica: Lei nº 8.198, de 31 de outubro de 2023
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA DO PIAUÍ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Norma Jurídica: Lei nº 8.197, de 30 de outubro de 2023
Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.196, de 26 de outubro de 2023
Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 778, de 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge.
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Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 777, de 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.179, de 11 de outubro de 2023
Altera dispositivos da Lei estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.177, de 05 de outubro de 2023
Institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório de Inteligência Turística do Piauí, além de instituir o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.174, de 02 de outubro de 2023
Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Resolução nº 538, de 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí.
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