{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos, uso e manejo da cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Carlos Augusto", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.\r\n(Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es (ONGs) - Subven\u00e7\u00f5es Sociais)", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 20584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do teste de cores Ishihara visando o diagn\u00f3stico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Institui a \"Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as em Animais Dom\u00e9sticos Idosos\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual Piauiense de apoio e incentivo \u00e0 mulher no esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Itain\u00f3polis.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Geminiano.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00b0 8.622 de 06 de mar\u00e7o de 2025 que revisou a circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 220 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Floresta do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Localidade Contente.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 278 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os dos  Agricultores e Agricultoras Familiares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo Nonato-PI - ASAF.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Grupo Vida que Segue.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto Juventudes.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os do Territ\u00f3rio dos Cocais - AATEC.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Evaldo Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Desportiva de Cara\u00fabas do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembran\u00e7a e Angelim (AMACLA).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto \u00c1guia RH Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, com sede na cidade de Teresina, Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece a Orquestra de Viol\u00f5es de Teresina como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa da \u00d3pera.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Agr\u00edcola do bairro Tanque - ADCAT.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Brigada de Atendimento e Emerg\u00eancia Rodovi\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Olinda Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto AMA UNI\u00c3O.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Jos\u00e9 Ramos de Sales, pela celebra\u00e7\u00e3o de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros m\u00e9dicos do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Warton Lacerda", "ementa": "Institui diretrizes de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina no setor de seguran\u00e7a privada no Estado.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da antiga delegacia de pol\u00edcia civil para a sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situada no munic\u00edpio de Inhuma-PI.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Estadual a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, mediante mecanismo educativo de convers\u00e3o administrativa de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas por \u00f3rg\u00e3os estaduais, em doa\u00e7\u00e3o de sangue ao Hemocentro do Estado do Piau\u00ed \u2013 HEMOPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed \u2013 DETRAN-PI, para adequa\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o veicular \u00e0s diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 1.020/2025.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Institui o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de protetor solar \u00e0s pessoas diagnosticadas com l\u00fapus e outras doen\u00e7as que demandem fotoprote\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Institui o Programa \"Cidad\u00e3o Empreendedor\", no \u00e2mbito do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Sa\u00fade Mental na Estadual \"Mente s\u00e3, escola plena\", e sobre a institui\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais com psic\u00f3logos e assistentes sociais  para atender \u00e0  rede p\u00fablica estadual de ensino.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dogim F\u00e9lix", "ementa": "Estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede p\u00fablica estadual de ensino do estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara do Firmino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do profissional Terapeuta  Ocupacional especialista em contexto escolar nas  equipes multiprofissionais das Creches e Escolas  no \u00e2mbito do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Transformada em Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Batalha, na forma e pelo prazo especificado.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Institui o programa \"Escola sem muros: conhecer para pertencer\", que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual de ensino e entidades externas para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas, atividades culturais e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, com garantia da Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Transporte, com Garantia da Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de ICMS incidente sobre energia el\u00e9trica no \u00e2mbito do sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (SCEE) para a microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no estado do Piau\u00ed, consolida o entendimento sobre a n\u00e3o incid\u00eancia na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 9h30min, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Wilson  Brand\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da ASA - A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante Universit\u00e1rio na UESPI em Piripiri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a inclus\u00e3o da I EXPO TAMBORIL no calend\u00e1rio anual de Feiras Agropecu\u00e1rias do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BR-135, no trecho que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Investe Piau\u00ed, solicitando que seja fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos escrit\u00f3rios mantidos pelo estado do Piau\u00ed em outros estados do Brasil e no exterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o para debater a incid\u00eancia de ICMS sobre energia el\u00e9trica compensada no \u00e2mbito do sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (SCEE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}