{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Profissional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Dr. Felipe Sampaio", "ementa": "Felipe Sampaio, deputado estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que disp\u00f5em os artigos 162, XIV, 265, II, 267, II e III do Regimento Interno, requerer que seja concedida licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade de 5 (cinco) dias e, sucessivamente, ao transcurso do referido per\u00edodo, a concess\u00e3o de licen\u00e7a por motivos de interesse particular no prazo de 120 (cento e vinte) dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}