{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.022, de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Fundo Garantidor aos Micro, Pequenos e M\u00e9dios Empreendimentos do Estado do Piau\u00ed \u2013 FUNGEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n(Adequa prazos de garantia, inclusive em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas, estabelece limites para uso dos recursos, aprimora as regras de concess\u00e3o, amplia de forma controlada o prazo de solicita\u00e7\u00e3o e assegura maior transpar\u00eancia no c\u00e1lculo dos valores).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Institui o Programa de Gest\u00e3o Especial da Oferta \u2013 PGEO, no \u00e2mbito das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Introduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.548, de 29 de dezembro de 1992,  que disciplina o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para remoldar as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do IPVA; e promove ajustes na Lei n\u00ba 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o prop\u00f3sito de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 5.165, de 17 de agosto de 2000, para instituir a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos em atividades agropecu\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Justi\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo VI, da Lei Complementar n\u00b0 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piau\u00ed. \r\n\r\n(Redefine o par\u00e2metro de c\u00e1lculo do adicional de periculosidade aos servidores do Poder Judici\u00e1rio).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Justi\u00e7a", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 7.822, de 27 de junho de 2022, que cria o Fundo de Liquida\u00e7\u00e3o de Passivos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 21380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Justi\u00e7a", "ementa": "Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2026, destinado a servidores(as) efetivos(as) do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 21207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei n\u00ba 7.768, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5em sobre a gratifica\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel dos servidores do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Piau\u00ed - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de c\u00e1lculo, assegurar previsibilidade remunerat\u00f3ria e ampliar os mecanismo de transpar\u00eancia.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene na ALEPI em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos de funda\u00e7\u00e3o do HGV (Hospital Get\u00falio Vargas).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ziza Carvalho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Leonardo Sobral, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das margens da PI-227, rodovia que liga a comunidade Roque \u00e0 sede do munic\u00edpio de Inhuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Gr\u00e3os do Piau\u00ed e da SUPARC, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o munic\u00edpio de Uru\u00e7u\u00ed-PI a Ribeiro Gon\u00e7alves-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21448, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para debater a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial necess\u00e1ria ao reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia decorrente da fibromialgia, nos termos da Lei Federal n\u00b0 15.176, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de atendimento do Programa Piau\u00ed Sa\u00fade Digital em entidades que realizam atendimento terap\u00eautico a pessoas com defici\u00eancia, como APAEs, AMAs e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marden Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado Of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Equatorial Piau\u00ed, solicitando que seja realizada a conclus\u00e3o da reforma da rede el\u00e9trica que se encontra paralisada h\u00e1 mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Wilson  Brand\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da ASA - A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, bem como ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista para o munic\u00edpio de Corrente-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, com a finalidade de investigar o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (gasolina e diesel) no Estado, apurar suas causas, a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, eventuais pr\u00e1ticas abusivas e poss\u00edveis preju\u00edzos aos consumidores, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrog\u00e1vel na forma regimental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}