{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - outros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos e subs\u00eddios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do estado do Piau\u00ed, de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na forma do art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 21456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Contas", "ementa": "Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores comissionados, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e das gratifica\u00e7\u00f5es pagas a policiais militares integrantes do Pelot\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a (PES) do Tribunal de Contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Justi\u00e7a", "ementa": "Reajusta os valores dos subs\u00eddios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e da vantagem pecuni\u00e1ria individual (VPI).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed - Minist\u00e9rio P\u00fablico", "ementa": "Altera os anexos da Lei n\u00b0 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do quadro de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}]}