{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - outros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Governo do Estado do Piaui - executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos e subs\u00eddios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do estado do Piau\u00ed, de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na forma do art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 21456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Contas", "ementa": "Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores comissionados, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e das gratifica\u00e7\u00f5es pagas a policiais militares integrantes do Pelot\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a (PES) do Tribunal de Contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed - Tribunal de Justi\u00e7a", "ementa": "Reajusta os valores dos subs\u00eddios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e da vantagem pecuni\u00e1ria individual (VPI).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed - Minist\u00e9rio P\u00fablico", "ementa": "Altera os anexos da Lei n\u00b0 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do quadro de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 21344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 senhora In\u00eas da Silva Magalh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre da concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Le\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de transporte de mercadorias, bem como de reposi\u00e7\u00e3o nas g\u00f4ndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de m\u00e1quinas empilhadeiras, durante o hor\u00e1rio do expediente, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Oeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Miguel Le\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Lagoa de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Agricol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Novo Oriente do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Piripiri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando cal\u00e7amento para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Peixe - PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando cal\u00e7amento para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira - PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s \u2013 PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Campo de Futebol no munic\u00edpio de Pedro II / PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pra\u00e7as P\u00fablicas, Munic\u00edpio de Marcos Parente - PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Naz\u00e1ria - PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Campo de Futebol no munic\u00edpio de Nazar\u00e9 do Piau\u00ed / PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado do Planejamento \u2013 SEPLAN e \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Agricultura Familiar \u2013 SAF, solicitando o estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o no \u201cPrograma Piau\u00ed Sustent\u00e1vel e Inclusivo\u201d da constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) passagem molhada no Rio Itaueira, munic\u00edpio de Floriano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral CETI Celso Antunes de Sousa \u2013 Anexo UAPI, localizada no munic\u00edpio de Ribeiro Gon\u00e7alves \u2013 PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dr H\u00e9lio,Dr. Gil Carlos", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Plen\u00e1rio desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do m\u00e9dico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa J\u00fanior, ocorrido no dia 3 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Of\u00edcio encaminhado"}, {"id": 21406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piau\u00ed, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade Santo Estev\u00e3o, situada na zona rural do mun\u00edcipio de Ribeiro Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor do Estado do Piau\u00ed, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no munic\u00edpio de Ribeiro Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21447, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , Senhor Felipe Eul\u00e1lio, solicitando a realizando do servi\u00e7o de ro\u00e7o e limpeza das margens da rodovia estadual PI-227, especialmente no trecho que liga o munic\u00edpio de Inhuma ao Povoado Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Departamento de  Estradas de Rodagem do Estado do Piau\u00ed \u2013 DER/PI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (gasolina e diesel) no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, solicitando provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Polinter (Delegacia de Pol\u00edcia Interestadual) no munic\u00edpio de Parna\u00edba \u2013 PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}