{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos, uso e manejo da cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Carlos Augusto", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.\r\n(Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es (ONGs) - Subven\u00e7\u00f5es Sociais)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 20584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do teste de cores Ishihara visando o diagn\u00f3stico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Institui a \"Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as em Animais Dom\u00e9sticos Idosos\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual Piauiense de apoio e incentivo \u00e0 mulher no esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Itain\u00f3polis.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Geminiano.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00b0 8.622 de 06 de mar\u00e7o de 2025 que revisou a circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 220 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Floresta do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Localidade Contente.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 278 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os dos  Agricultores e Agricultoras Familiares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo Nonato-PI - ASAF.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Grupo Vida que Segue.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto Juventudes.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os do Territ\u00f3rio dos Cocais - AATEC.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Evaldo Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Desportiva de Cara\u00fabas do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembran\u00e7a e Angelim (AMACLA).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto \u00c1guia RH Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, com sede na cidade de Teresina, Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece a Orquestra de Viol\u00f5es de Teresina como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa da \u00d3pera.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Agr\u00edcola do bairro Tanque - ADCAT.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Brigada de Atendimento e Emerg\u00eancia Rodovi\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Olinda Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto AMA UNI\u00c3O.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 20016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 232 de 2024", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Afasia no estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2024", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Cria o programa \u201cAlerta Piauiense de Inc\u00eandios\u201d que obriga o poder p\u00fablico a emitir alerta emergencial e dispor sobre provid\u00eancias relativas a focos de inc\u00eandio no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, em especial nas \u00e1reas rurais e de prote\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Meio Amiente"}, {"id": 20570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o do acorrentamento permanente de c\u00e3es e gatos no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de asfalto ecol\u00f3gico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias e rodovias p\u00fablicas do estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Inclui garantias \u00e0 crian\u00e7a com defici\u00eancia e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 20892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Gracinha M\u00e3o Santa", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para m\u00e3es solo e m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 273 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Denomina \"Jos\u00e9 Arcilon Fernandes Filho - Choba\" o Est\u00e1dio Estadual do munic\u00edpio de Reden\u00e7\u00e3o do Gurgueia, no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 20977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Institui o Dia do Surdo no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 280 de 2025", "autor": "B\u00e1rbara do Firmino", "ementa": "Pro\u00edbe, nas Unidades de Sa\u00fade P\u00fablicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Oliveira Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias em servi\u00e7os de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermedia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos no estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Inclus\u00e3o Digital da Pessoa Idosa, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com altera\u00e7\u00e3o sensorial, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Rubens Vieira", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Aproveitamento Humanit\u00e1rio de Alimentos e de Combate ao Desperd\u00edcio, voltada ao enfrentamento da fome e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Turismo de Observa\u00e7\u00e3o de Aves no Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Institui o \"Dia Estadual do AVC\" e o integra no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, o \"Dia de reconhecimento ao trabalho volunt\u00e1rio do Grupo Universal nos Pres\u00eddios (UNP)\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (PRAPDC) no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Georgiano Neto", "ementa": "Denomina \"Regina Pinheiro de Macedo\" o aeroporto do munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e silvipastoril pelos produtores rurais no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 316 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Rodrigues", "ementa": "Altera a log\u00edstica de comemora\u00e7\u00e3o de feriados no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas, a\u00e7\u00f5es educativas e regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Bras\u00e3o.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e bem-estar emocional, com enfoque especial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica e do suic\u00eddio.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperd\u00edcio nas constru\u00e7\u00f5es de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 21256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Sociedade Comunit\u00e1ria Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Cultural do Estado do Piau\u00ed as Festividades do Dia do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Boqueir\u00e3o do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Odila Morais - IOM.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 20427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.808, de 16 de julho de 1981, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias e a Lei n\u00b0 7.339, de 17 de Janeiro de 2020.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Simone Pereira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a prefeitura municipal de Manoel Em\u00eddio - PI.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Aldo Gil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 Senhora Rosangela Santos e Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Ara\u00fajo (Pastor Edvan).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 21002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa J\u00fanior.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 Senhora Adriana de Morais Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins J\u00fanior.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 Senhora Emerenciane de Souza Ar\u00eaa Le\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Fl\u00e1vio Felipe Matos de Ara\u00fajo.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Jos\u00e9 Airton Mesquita Bezerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Gracinha M\u00e3o Santa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Georgiano Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Kl\u00fcppel Carrara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao empres\u00e1rio Francisco M\u00e1rcio Pinto Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Andr\u00e9 Lu\u00eds da Silva Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Dr H\u00e9lio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 126 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor M\u00e1rcio Tavares Dos Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 130 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos Alves da Silva.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Ziza Carvalho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando Jos\u00e9 Macieira Sarney e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 Senhora Greicy Heinrich Sanders.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Jesus Jos\u00e9 Nogueira Junior.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Doutor Lu\u00eds Filipe Ara\u00fajo Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Coronel Em\u00eddio Jos\u00e9 Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Pastor Jos\u00e9 Al\u00e9cio Lisb\u00f4a.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bi\u00f3loga, professora e cientista.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dogim F\u00e9lix", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense \u00e0 enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Comunidade Terap\u00eautica Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o AME - CRAME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21464, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - outros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Institui o Programa Carne do Sert\u00e3o na merenda escolar e institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (gasolina e diesel) no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}