{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o munic\u00edpio de Cristino Castro, na forma e pelo prazo que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do ICMS incidente sobre combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de atendimento do Programa Piau\u00ed Sa\u00fade Digital em entidades que realizam atendimento terap\u00eautico a pessoas com defici\u00eancia, como APAEs, AMAs e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Departamento de  Estradas de Rodagem do Estado do Piau\u00ed \u2013 DER/PI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}