{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, solicitando refor\u00e7o policial para o per\u00edodo da festa de Carnaval na cidade de Floriano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marden Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Equatorial Piau\u00ed, solicitando que sejam realizadas as liga\u00e7\u00f5es de unidades consumidoras no Povoado Morada Nova, nas proximidades da U. E. Manoel Costa, no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governado do Piau\u00ed e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piau\u00ed, solicitando a extens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica nas localidades Volta do Riacho, Caba\u00e7as, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos P\u00e1ssaros, Boz\u00f3 II, T\u00e1buas, Barreiras e Barrac\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Morro Cabe\u00e7a no Tempo/PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Cultura do Estado do Piau\u00ed \u2013 SECULT, para solicitar a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga delegacia de Batalha-PI em um centro cultural para a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Diretor do DRE/PI para que sejam tomadas provid\u00eancias no trecho conhecido como \u201ccurva da morte (Ladeira da barra da volta)\u201d no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Ant\u00f4nio A\u00e9cio Silva Sousa \u2013 Comandante do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o Bi\u00eanio 2025/2026 pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21338, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Requer seja enviado requerimento ao Senhor Gerente Executivo do INSS, no estado do Piau\u00ed, Raimundo Alves Pereira, para que o seja designado um perito M\u00e9dico para o INSS de S\u00e3o Raimundo Nonato, no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o ao abandono tempor\u00e1rio de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Felipe Sampaio", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do estado do Piau\u00ed a \"Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro\", realizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra-PI e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Declara o Festejo de S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Ibiapaba, cidade de Floriano, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Colaborativa - \"Ca\u00e7a-Suj\u00f5es\", no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Declara o Festejo de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na cidade de Floriano, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Estadual a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, mediante mecanismo educativo de convers\u00e3o administrativa de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas por \u00f3rg\u00e3os estaduais, em doa\u00e7\u00e3o de sangue ao Hemocentro do Estado do Piau\u00ed \u2013 HEMOPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed \u2013 DETRAN-PI, para adequa\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o veicular \u00e0s diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 1.020/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dr. Vinicius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Doutor Lu\u00eds Filipe Ara\u00fajo Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Coronel Em\u00eddio Jos\u00e9 Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21339, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Jos\u00e9 Ramos de Sales, pela celebra\u00e7\u00e3o de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros m\u00e9dicos do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}