Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Estado do Piauí.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1° discussão e votação