Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
2° discussão e votação