Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Estabele normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no âmbito do estado do Piauí, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança e dá outras providências.
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