Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 350 de 2025 em 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 350 de 2025
Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação