Matérias do Expediente (125ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Processo: 42591/2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando providências urgentes diante do agravamento da violência, furtos e arrombamentos no Centro de Teresina. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações sobre a atual situação do prédio público destinado à Polícia Militar, localizado no Distrito Amolar, município de Floriano-PI. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado expediente ao DER-PI, solicitando a realização de serviços de recuperação e operação tapa-buraco nas PIs 142 e 378, no trecho que liga o município de Pio IX à BR-020 e ao município de Fronteiras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: 42589/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: 42590/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Estadual de Monitoramento de Agrotóxicos e Vigilância de Câncer nas Regiões de Expansão Agrícola do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |