Matérias do Expediente (116ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Processo: 42260/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Processo: 42253/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: 42255/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)". - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer que seja realizada sessão solene pelo Dia do Oficial Investigador de Polícia, comemorado no estado do Piauí no dia 11 de dezembro. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização da Sessão Solene nesta casa em homenagem ao Dia do Policial Penal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem Veto nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais Cibernéticos no âmbito do estado do Piauí". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 97 de 2025
Processo: 42258/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de
Oeiras/PI, na forma e pelo prazo que especifica. - |
Matéria lida |