Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.