Matéria: Requerimento nº 350 de 2025
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.