Matéria: Requerimento nº 253 de 2025
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).