Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 28/2025, que "Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí"

Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e ao Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Piauí (SINDHOSPI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 224/2024, que "Obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde a fornecer aos beneficiários resposta por escrito, em prazo determinado, às solicitações de autorização de procedimento, bem como informações sobre cancelamento".

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja
efetuado o asfaltamento de 1.5 km do trecho 2 da estrada do Cacimbão e o percurso de 2.5 km entre o Bairro Igaraçu e o povoado Lagoa da Prata, na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja
efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR-343 e o Assentamento Monte Alegre, passando pelos Assentamentos Lagoa do Prado e
Canaã, com 6 km de extensão, na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí,
solicitando providências para que seja instalado na cidade de Parnaíba um Centro Plural de Atividades da Juventude.

Requer que seja encaminhado expediente à operadora de telefonia móvel CLARO, solicitando a implantação de sinal de telefonia e internet móvel na localidade Cajueiro, situada no município de Patos do Piauí.

Altera a Lei Estadual nº 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.

Garante ao Parlamentar Estadual o direito de divulgação do seu nome em programas, obras e eventos para os quais tenha contribuído, e dá outras providências.