Matérias do Expediente (50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer realização de sessão solene, no dia 24 de junho do corrente ano, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Meio-Norte.

Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 5.397, de 29 de junho de 2004, que “Determina a isenção de taxa/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibular da FUESPI a doador de sangue cadastrado em órgão competente”, para dar nova redação ao Art. 1º e ao Art. 4º e acrescer o Parágrafo Único ao Art. 4º e os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, no âmbito do estado do Piauí.

Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Bispo Henrique Costa Fabrício.