Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 38544/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 38722/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 38790/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: 38853/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Luíza Marlene Gomes Eulálio Nunes à praça que fica localizada na comunidade Tabuleta, no município de Valença do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: 38864/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 38753/2025
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 38774/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |