Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 7.453, de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o Prêmio ALFA-10 para as escolas vinculadas ao programa, e dá outras providências.