Matérias do Expediente (25ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.

Dá o nome de Luíza Marlene Gomes Eulálio Nunes à praça que fica localizada na comunidade Tabuleta, no município de Valença do Piauí.

Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.

Requer, com fulcro no artigo 32 do Regimento Interno, a convocação da senhora Carolina Serafim, Diretora-Presidente da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos acerca da prestação dos serviços de fornecimento de água e saneamento na capital.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Evaldo Gomes, deputado estadual eleito pelo partido Solidariedade nas eleições de 2022, em obediência ao art. 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno, apresenta renúncia, a partir do dia 25 de março de 2025, do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora por ser Vice-Líder do Governo, o que impossibilita integrar a Mesa Diretora, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º do Regimento Interno.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e ao Senhor Francisco de Assis Leal Rocha, coordenador estadual, solicitando uma caixa d’água de 10.000 Litros e a construção de uma base para a caixa na localidade Quebrada, zona rural de Piripiri.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Francisco de Assis Leal Rocha, coordenador estadual, informações sobre a atual situação do açude Joana, de Pedro II.