Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 53 de 2024
Processo: 36595/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: 36461/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada da Diversidade de Teresina e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: 36468/2024
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais. - - 2° discussão e votação
|
Aprovada |