Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 34457/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 34486/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 34648/2024
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Motivação Brasil do Município de Monsenhor Gil-PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 34555/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Empreendedores do Litoral Piauiense, denominada Coletivo Cabaça. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 34646/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Índia, Singapura e Austrália, no período compreendido entre 08 de março a 21 de março de 2024. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |