Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. - - 2° Discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: 32075/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE. - - 2° Discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: 31550/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências. - - 2° Discussão e votação
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Aprovada |