Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 21 de 2023
Ementa: "ALTERA A ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.453/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".