Matéria: Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2022
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DO EXAME 'TESTE DO OLHINHO' PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.