Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA FERREIRA DE ARAÚJO.

Lido e aprovado no dia 28/03

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 12 PL-04
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 13 PL-05
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 14 PL-06
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 15 PL-07.

Lido e aprovado no dia 28/03

REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS SEGUINTES MENSAGENS:
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 86 PL-55 13/12/2021
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 94 PL-62 20/12/2021
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 08 15/03/2022 (RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PIAUÍ)
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 09 PLC- 01
- MENSAGEM DO GOVERNO Nº 11 PLC- 02.

Lido no dia 23/03 e aprovado no dia 28/03

"INSTITUI DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- DETRAN/ PI."

"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, O VALOR ATUALMENTE PERCEBIDO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM POLICIAL PENAL, ATÉ A EDIÇÃO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS PENAIS PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."