Relatorias (Rubens Vieira)
Total de Relatorias: 129
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025 | 09/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2025 | 09/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 108 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Complementar do Governo nº 15 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2025 | 15/12/2025 | Rubens Vieira |