Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023 | 09/07/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023 | 03/09/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023 | 17/12/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023 | 15/07/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 13 de 2024 | 05/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024 | 12/03/2024 | Gustavo Neiva |