Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 13 de 2024 | 05/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024 | 12/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva |