Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2024 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023 | 15/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 | 22/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 | 22/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | 22/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 | 22/05/2024 | Gustavo Neiva |