Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024 | 12/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 14/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023 | 25/03/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Proposta de Emenda a Constituição nº 1 de 2024 | 01/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | 01/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023 | 01/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2024 | 03/04/2024 | Gustavo Neiva |