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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 169, de 19 de julho de 2011
Ementa:
Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.092, de 18 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA FAUSTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.091, de 18 de julho de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO - FUNCERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.090, de 18 de julho de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE, A APAE DE CORRENTE - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.089, de 18 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO CORONELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 14 de julho de 2011
Ementa:
Normatiza a quantidade de sessões solenes e audiências publicas, por semana, da Assembléia Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.088, de 08 de julho de 2011
Ementa:
INSTITUI OS JOGOS PARAOLÍMPICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUI OS JOGOS PARAOLÍMPICOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.087, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTOS À MULHER, NOS ÓRGÃOS E ENTES ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.085, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE DOM INOCÊNCIO LÓPES SANTAMARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.084, de 27 de junho de 2011
Ementa:
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.082, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÕES SOCIAIS BÁSICAS PREPARANDO CIDADÃOS DO ESTADO DO PIAUÍ - CASBAESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.081, de 27 de junho de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARNAÍBA (PI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.077, de 06 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO ÁREAS PÚBLICAS CORRESPONDENTES A TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.076, de 31 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DE BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.075, de 24 de maio de 2011
Ementa:
OBRIGA O ESTADO DO PIAUÍ A FIXAÇÃO, NO ATO DA INAUGURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE PLACA COM FOTO E BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.074, de 24 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE TERESINA - PI (ACATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.073, de 17 de maio de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.072, de 17 de maio de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL CRAQUES DO FUTURO - INCF
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.071, de 17 de maio de 2011
Ementa:
DENOMINA DE MARCELO ADRIANO ALEXANDRINO FEITOSA, O PRÉDIO DA 24ª CIRETRAN DE UNIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.070, de 17 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O 'DIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.069, de 12 de maio de 2011
Ementa:
REDUZ A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO DOS JUÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 166, de 12 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 165, de 12 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.068, de 05 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI 5.713/2007, FIXANDO VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.067, de 18 de abril de 2011
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA A RODOVIA PI-120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ A NOVO ORIENTE DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 164, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.066, de 30 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.065, de 29 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.064, de 29 de março de 2011
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 92-A, 92-B E 92-C, E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.063, de 16 de março de 2011
Ementa:
DENOMINA DE LEONEL BRIZOLA A PONTE EM CONSTRUÇÃO ENTRE OS BAIRROS MOCAMBINHO I E PEDRA MOLE, EM TERESINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.062, de 16 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.061, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAMENTE AO REPASSE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.060, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.059, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.871, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.058, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.057, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.056, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 39, 50, 77, 78 DA LEI Nº 5.888, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 163, de 12 de janeiro de 2011
Ementa:
Altera a Lei n° 3.716, de12 de dezembro de 1979- Lei de Organização Judiciaria do Estado do Piaui
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.055, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.976 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.054, de 07 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 8º, CAPUT, DA LEI Nº 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CERRADO PIAUIENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.053, de 07 de janeiro de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ (UAPP-PI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.052, de 07 de janeiro de 2011
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SISTEMA INTEGRAL DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUÍ - SISAR/PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.051, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.050, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.049, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
PASSA A DENOMINAR RODOVIA RAIMUNDO JOSÉ DIAS A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, COMPREENDENDO O TRECHO DA PI 381 E PI 246.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.048, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.626 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.047, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.046, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.045, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.