SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 359, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ROBERTO KALIL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 358, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 357, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOUTOR BODO WANKE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 356, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REPÓRTER DO SISTEMA GLOBO DE TELEVISÃO, FRANCISCO JOSÉ DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 355, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A ENFERMEIRA NORA ELLEN STENGER, IRMÃ DAVID. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 353, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ EIGENHEER DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.280, de 05 de novembro de 2012 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.279, de 31 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.278, de 31 de outubro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PRÓ-DESENVOLVIMENTO II, BEM COMO OFERECER GARANTIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 36, de 30 de outubro de 2012 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 35, de 30 de outubro de 2012 Ementa: ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.277, de 18 de outubro de 2012 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.276, de 19 de setembro de 2012 Ementa: CONSIDERA O BIOMA CAATINGA PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.275, de 19 de setembro de 2012 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL PARAÍSO - CAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.274, de 19 de setembro de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.273, de 19 de setembro de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.272, de 19 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA-SE A PI - 459 DE QUEIMADA NOVA A BETÂNIA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.271, de 12 de setembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROINVESTE, E A OFERECER GARANTIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.270, de 12 de setembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, ESPECIFICADA NESTA LEI, QUE MANTÉM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, PROGRAMA TERAPÊUTICO-EDUCATIVO A DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.269, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CASA OLEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 190, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JULHO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.268, de 11 de setembro de 2012 Ementa: PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 445, de 04 de setembro de 2012 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.265, de 27 de agosto de 2012 Ementa: REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.264, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.263, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.262, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO CAUSE MUDANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.261, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.260, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ DO PORVIR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.258, de 27 de agosto de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA 13 DE JANEIRO COMO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA PIAUIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.257, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI COMO A CAPITAL DO HUMOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.256, de 27 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE CAPITAL DA UVA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.253, de 22 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 444, de 20 de agosto de 2012 Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 352, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 351, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE EXPEDITO FALCÃO PARA RECEBER A MEDALHÃO DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 350, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE SARAH MENEZES PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 349, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 347, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO MINISTRO MARCELO BEZERRA CRIVELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 346, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA ZÉLIA SARAIVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 13 de agosto de 2012 Ementa: NORMATIZA A QUANTIDADE DE SESSÕES SOLENES, POR SEMANA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.252, de 03 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.251, de 30 de julho de 2012 Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.250, de 24 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOCA MOURA, A PI DE ISAÍAS COELHO A SIMPLÍCIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.249, de 24 de julho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.248, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.247, de 24 de julho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.246, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.245, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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