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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7129 2018 12 de Junho de 2018 REVOGA A LEI Nº 6.543, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7128 2018 12 de Junho de 2018 ALTERA A LEI Nº 6. 764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI Nº 6.764 DE 14 DE JANEIRO DE 2016, A LEI Nº 6.910, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 235 2018 12 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, AMPLIANDO O QUADRO DE ASSESSORES DE MAGISTRADO E ASSISTENTE DE SEGURANÇA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7127 2018 30 de Maio de 2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E NAS GRATIFICAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7126 2018 30 de Maio de 2018 DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL, O ELEVADO DA AVENIDA MIGUEL ROSA, EM NOSSA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7125 2018 30 de Maio de 2018 DÁ O NOME "ANTONIO MAKASSAR" A PONTE SOBRE O RIO RIACHÃO NA LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7124 2018 30 de Maio de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE JOSÉ DE FREITAS - PI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7123 2018 30 de Maio de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAUÍ - FHG-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7122 2018 29 de Maio de 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7121 2018 25 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.