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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7285 2019 4 de Novembro de 2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7284 2019 25 de Outubro de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MENINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 505 2019 22 de Outubro de 2019 Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão José Wellington Barroso de Araújo Dias, para ausentar-se do país no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2019, em viagem oficial ao Vaticano - Roma, para participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7283 2019 10 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADICIONAIS OU CRIOULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7282 2019 10 de Outubro de 2019 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba -ASSPEAPA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7281 2019 10 de Outubro de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OTÍLIA BATISTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7280 2019 10 de Outubro de 2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7279 2019 10 de Outubro de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7278 2019 10 de Outubro de 2019 DENOMINA DE GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELA A PONTE BR-235, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA FILOMENA NO ESTADO DO PIAUÍ E ALTO PARNAÍBA NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7277 2019 10 de Outubro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL Norma sem alterações posteriores.