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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7229 2019 11 de Julho de 2019 Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da Bahia, do Maranhão, do Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Alagoas e de Sergipe com o fim de constituir, em conformidade com a Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005, o CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (CONSORCIO NORDESTE). Norma sem alterações posteriores.
Lei 7228 2019 27 de Junho de 2019 Altera dispositivos da Lei n° 5.712, de 18 de dezembro de 2007 e seu Anexo Único; e Lei n° 6.643, de 19 de março de 2015 e seu Anexo Único; cria cargos que especifica, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7227 2019 25 de Junho de 2019 Altera a Lei 6.764, de 14 de janeiro de 2016 e a Lei n° 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7226 2019 18 de Junho de 2019 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos de Picos - ASCOCAPI, com sede na cidade de Picos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7225 2019 18 de Junho de 2019 Dispõe sobre a comunicação aos pais ou responsáveis das ausências injustificadas dos (as) alunos (as) às atividades escolares, nas escolas públicas da rede estadual de ensino e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7224 2019 18 de Junho de 2019 Dispõe sobre instituir o dia em alusão ao evento "Novembrinho Azul". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 500 2019 11 de Junho de 2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS E BANCO DO NORDESTE Norma sem alterações posteriores.
Lei 7223 2019 5 de Junho de 2019 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação JES Futsal, do Município de Teresina/PI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7222 2019 5 de Junho de 2019 Altera dispositivos do Anexo II, Tabelas I e II da Lei n° 7.155, de 13 de novembro de 2018, bem como dispositivos da Lei n° 6.056, de 14 de janeiro de 2011, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7221 2019 5 de Junho de 2019 Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.