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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7233 2019 18 de Julho de 2019 ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 5.169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 11 2019 18 de Julho de 2019 CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 05 A 09 DE AGOSTO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR À CIDADE DE PEQUIM E SHANGHAI (CHINA) PARA PARTICIPAR DO 2° GRI CHINA - LATAM INFRATRUCTURE WEEK. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7232 2019 16 de Julho de 2019 Institui no âmbito das Secretarias da Segurança Pública, Justiça, Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e da Agência de Tecnologia da Informação, o Sistema de Gestão Integrada de Riscos, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 502 2019 16 de Julho de 2019 APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 532 2019 15 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR DR. NEY RÔMULO DE OLIVEIRA PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 531 2019 15 de Julho de 2019 APROVA O NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 530 2019 15 de Julho de 2019 APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DE LUIZ MAURO COREIRO FILHO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AGRESPI. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 503 2019 15 de Julho de 2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7231 2019 11 de Julho de 2019 Institui o Programa Fique Legal de Moto e altera dispositivos da Lei Complementar n° 130, de 03 de agosto de 2009, Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012, de Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, Lei n° 5.622, de 28 de dezembro de 2006, Lei n° 7.157, de 04 de dezembro de 2018 e Lei n° 7.192, de 29 de março de 2019 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7230 2019 11 de Julho de 2019 Altera a Lei n° 7.096 de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí - FES/PI, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.