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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 504 2018 17 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. EBERVAL GADELHA FIGUEIREDO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 503 2018 17 de Julho de 2018 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor General de Exército Artur Costa Moura, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 237 2018 17 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ E DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, LEI COMPLEMENTAR N° 3.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (CE, ART. 74, III). Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 236 2018 16 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FERMOJUPI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7135 2018 9 de Julho de 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.850.300,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7134 2018 9 de Julho de 2018 ACRESCENTA O ART. 5°-A À LEI Nº 6. 753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH - EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR SERVIDOR, INCLUINDO NOVOS IMÓVEIS NO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7133 2018 27 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7132 2018 27 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DO SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, PROCURADORES DO ESTADO, AUDITORES GOVERNAMENTAIS E PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7131 2018 14 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7130 2018 12 de Junho de 2018 ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, INCLUINDO-SE O ART. 8º-B, PARA AUTORIZAR PRORROGAÇÃO EMERGENCIALMENTE DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.