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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7293 2019 6 de Dezembro de 2019 INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA, NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7292 2019 6 de Dezembro de 2019 DISCIPLINA O USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ÁGUAS SERVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7291 2019 6 de Dezembro de 2019 TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7290 2019 3 de Dezembro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7289 2019 3 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA EM FAVOR DE EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7288 2019 27 de Novembro de 2019 REORGANIZA AS CARREIRAS PERTENCENTES AO SERVIÇO PENITENCIÁRIO PREVISTAS NA LEI N° 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7287 2019 21 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 507 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO A FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA, INTEGRANDO A MISSÃO CONSÓRCIO GOVERNADORES DO NORDESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 508 2019 12 de Novembro de 2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7286 2019 11 de Novembro de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DIVA NINA. Norma sem alterações posteriores.