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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 536 2019 21 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 534 2019 21 de Agosto de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR LUCIANO SABOIA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7242 2019 5 de Agosto de 2019 Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - Anual de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7241 2019 31 de Julho de 2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso procedida de obra pública dos imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7240 2019 24 de Julho de 2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Estadual a proceder à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) ao orçamento geral do Estado e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7239 2019 23 de Julho de 2019 Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7238 2019 23 de Julho de 2019 Altera e revoga dispositivos da Lei n° 6.753, de 30 de dezembro de 2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7237 2019 23 de Julho de 2019 Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o Programa de Bolsa Monitoria, Iniciação a Pesquisa e Agente de Apoio a Projetos Escolares no contexto do Projeto Viva o Semiárido, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7236 2019 23 de Julho de 2019 Autoriza a Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI) a proceder a cessão de uso de Imóvel para Juazeiro Gama Futebol Clube, nos termos do Art. 18, § 1°, da Constituição Estadual. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7234 2019 18 de Julho de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MATEUS PEREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.