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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7146 2018 21 de Agosto de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ -APREPI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7144 2018 21 de Agosto de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DO NORDESTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7143 2018 21 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7137 2018 17 de Agosto de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI A PROCEDER A HABILITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VISTORIA E INSPEÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7136 2018 16 de Agosto de 2018 INSERE O ART. 17-A E O INCISO V, NO ART. 33, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7142 2018 3 de Agosto de 2018 FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE TAXAS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA, E PROIBIDA A LIMITAÇÃO DE CARÁTER GEOGRÁFICO À SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, PRESERVANDO AS NORMAS QUANTO À SEGURANÇA E CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7141 2018 1 de Agosto de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PELA VIDA - ASPVIDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7140 2018 1 de Agosto de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE MATA FRIA E ADJACÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7139 2018 1 de Agosto de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANTO DA VÁRZEA E REGIÃO DA GRANDE SERRA DA ATALAIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7138 2018 31 de Julho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "VERDÃO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM A FINALIDADE DE EXPLORAR, OPERAR, MANTER E MODERNIZAR O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.