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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7302 2019 20 de Dezembro de 2019 Altera a Lei n° 5.425, que dispõe sobre a composição reformulada do Conselho de Administração do FERMOJUPI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7301 2019 20 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2° DO ART. 4° DA LEI N° 5.711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO JUNTO À JUSTIÇA ITINERANTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7300 2019 20 de Dezembro de 2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7299 2019 20 de Dezembro de 2019 ALTERA O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 6.308 DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7298 2019 19 de Dezembro de 2019 DISPÕE O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESP, REVOGA A LEI N° 5.254, DE 5 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7297 2019 16 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7296 2019 16 de Dezembro de 2019 Altera a Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7295 2019 16 de Dezembro de 2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7294 2019 10 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°6.709, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 73307292 2019 6 de Dezembro de 2019 Disciplina o uso racional dos recursos hídricos, reaproveitamento de águas pluviais, águas servidas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.