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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5524 2005 19 de Dezembro de 1005 CONCEDE PRAZO DE MAIS 5 (CINCO) ANOS PARA QUE A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO – FUMDHAM CUMPRA A CONDIÇÃO PREVISTA NO ART. 2°, DA LEI N° 5.144, DE 05 DE JULHO DE 2000. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3823 1981 30 de Novembro de 981 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA BATISTA “SINAI” DA CIDADE DE AVELINO LOPES - PI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3819 1981 18 de Novembro de 981 DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MATÉRIA CORRELATA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2987 1969 4 de Novembro de 969 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CENEC, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 15936 2015 5 de Janeiro de 205 DESIGNA O SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5140 2000 7 de Junho de 200 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE CANA BRAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, NESTE ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3933 1984 15 de Junho de 198 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON. Norma sem alterações posteriores.