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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 3039 1970 29 de Setembro de 1970 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3038 1970 28 de Setembro de 1970 AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS Norma sem alterações posteriores.
Lei 3037 1970 28 de Setembro de 1970 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Norma sem alterações posteriores.
Lei 3036 1970 15 de Setembro de 1970 DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ISOLADA DO POVOADO MINAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3035 1970 14 de Setembro de 1970 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA PEDROSEGUNDENSE DE PIRIPIRI Norma sem alterações posteriores.
Lei 3034 1970 9 de Setembro de 1970 DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM ANGICAL DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3033 1970 28 de Agosto de 1970 DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR NO POVOADO VERA MENDES, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3032 1970 28 de Agosto de 1970 FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREIO DA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 3031 1970 28 de Agosto de 1970 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DO VALE DO GURGUÉIA, COM SEDE NA CIDADE DE ELISEU MARTINS-PI Norma sem alterações posteriores.
Lei 3028 1970 28 de Agosto de 1970 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO HOTEL PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.