Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4337 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Delegada 8 1969 6 de Fevereiro de 1969 MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE LEIS QUE INDICA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 7 1969 4 de Fevereiro de 1969 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2954 1969 20 de Janeiro de 1969 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2953 1969 20 de Janeiro de 1969 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 6 1969 2 de Janeiro de 1969 REORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 5 1969 2 de Janeiro de 1969 DISCIPLINA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NAS ÁREAS DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO MÓVEL E SERVIÇOS AUXILIARES, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 4 1969 2 de Janeiro de 1969 REORGANIZA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 3 1969 2 de Janeiro de 1969 REORGANIZA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 2 1969 2 de Janeiro de 1969 REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO E CRIA A CASA MILITAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada 1 1968 31 de Dezembro de 1968 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM TODO O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.