Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4473 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 3049 1970 3 de Dezembro de 1970 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS ESCOLAR EM ISAÍAS COELHO Norma sem alterações posteriores.
Lei 3048 1970 3 de Dezembro de 1970 FIXA VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3047 1970 3 de Dezembro de 1970 FIXA OS VENCIMENTOS DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS PROCURADORES DO ESTADO Norma sem alterações posteriores.
Lei 3046 1970 3 de Dezembro de 1970 DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE EM AVELINO LOPES Norma sem alterações posteriores.
Lei 3045 1970 3 de Dezembro de 1970 CRIA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E CIENTÍFICO, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 3044 1970 3 de Dezembro de 1970 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 Norma sem alterações posteriores.
Lei 3043 1970 2 de Dezembro de 1970 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2990, DE 05.11.69 Norma sem alterações posteriores.
Lei 3042 1970 25 de Outubro de 1970 ELEVA À CATEGORIA DE GRUPO ESCOLAR A ESCOLA RURAL DO POVOADO BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E DÁ DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3041 1970 7 de Outubro de 1970 ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 153 DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68 Norma sem alterações posteriores.
Lei 3040 1970 29 de Setembro de 1970 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 16, 17, 18 E 20 DA LEI Nº 2872, DE 29.05.68. Norma sem alterações posteriores.