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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7154 2018 8 de Novembro de 2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7162 2018 27 de Outubro de 2018 CRIA O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DO LABORATÓRIO MÓVEL DE ANÁLISE DE FERTILIDADE DE SOLOS - FELAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7153 2018 25 de Outubro de 2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7152 2018 9 de Outubro de 2018 ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 6.237, DE 5 DE JULHO DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7151 2018 12 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7150 2018 12 de Setembro de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA TRANSITÓRIA ESPÍRITA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA NA CIDADE DE TERESINA -PI Norma sem alterações posteriores.
Lei 7149 2018 12 de Setembro de 2018 RECONHECE O DIA 02 DE DEZEMBRO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7148 2018 12 de Setembro de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE POLE DANCE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 238 2018 24 de Agosto de 2018 ALTERA O ART. 6°, §1°, I, ALÍNEA C E §5°, I DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, CRIANDO 02 (DUAS) PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AUXILIARES NA COMARCA DE PICOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7147 2018 21 de Agosto de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.