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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 542 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 541 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 540 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE NORMA SUELY CAMPOS RAMOS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Norma sem alterações posteriores.
Resolução 504 2019 2 de Outubro de 2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 539 2019 24 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. PASTORA FLAVIA ARRAIS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 538 2019 24 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FRED ARRAIS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 537 2019 24 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7249 2019 11 de Setembro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AV. GETULIO VARGAS, N°377 BAIRRO CENTRO,CIDADE DE PICOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE), PARA A ACADEMIA DE LETRAS DA REFIÃO DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 533 2019 11 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES Norma sem alterações posteriores.
Lei 7247 2019 3 de Setembro de 2019 DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.